É comum, especialmente após as datas comemorativas, que o comércio fique abarrotado de clientes que querem trocar presentes. De repente,…
Serviço de Internet: reclamações crescem na pandemia
A qualidade do serviço de Internet é sem nenhuma dúvida ruim no Brasil, sobretudo a velocidade mínima prestada pelos fornecedores.…
Cooperativa habitacional deve restituir valores pagos
A Baalbek Cooperativa Habitacional deve restituir integralmente os valores pagos pelo cooperado, e não de maneira proporcional, pois “não tem…
Arrependimento: até quando pode desistir da compra pela…
É notório o crescimento do comércio eletrônico nos últimos meses, decorrente da pandemia causada pela COVID-19. Sem dúvida, o isolamento…
Aposentado tem direito a adicional se necessita de…
As despesas fixas costumam ser multiplicadas para o aposentado, ao contrário da renda previdenciária, cada vez mais defasada. Adicional de…
Cobrança indevida pode gerar restituição em dobro
A cobrança indevida é uma das práticas abusivas dos fornecedores na relação de consumo. Apesar da vedação pelo Código de…
Advogado é o profissional inscrito na OAB
O exercício da advocacia possui previsão expressa na Constituição Federal de 1988. Portanto, pela primeira vez, as prerrogativas da profissão…
Prazos processuais poderão retomar em maio
O CNJ instituiu o regime de Plantão Extraordinário do Poder Judiciário e a suspensão dos prazos processuais, desde 19/03/2020, diante…
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